PDF: Do Licenciamento Ambiental ao Cadastro Ambiental Rural

Do Licenciamento Ambiental ao Cadastro Ambiental Rural

Serviços CETESB

Para atender a esse conjunto de atribuições da CETESB, foi desenvolvido o Portal de Licenciamento Ambiental. O Portal é um sistema que oferece, via Internet, informações e serviços referentes ao Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo, tanto para o público externo como para o interno.

Licenciamento Ambiental Aplicado ao Setor Elétrico VIEX

O processo de licenciamento ambiental no setor elétrico possui diversas peculiaridades e demanda bastante tempo e recursos dos empreendedores. Seja em projetos de geração, transmissão ou distribuição é necessário entender as atualizações e acompanhar as melhores práticas em todas as etapas do licenciamento ambiental.

Licenciamento Ambiental IBAMA

Ao entrar no Portal de Serviços do Ibama, selecione a opção “Licenciamento Ambiental Federal” disponível no menu “Serviços”. Na tela que será exibida, selecione a opção “Consultar Processos – Requerimentos”, a qual dará acesso à página que permite realizar novos requerimentos e consultar o processo de licenciamento.

LAS Cadastro e LAS RAS do Licencemto Ambiental de Minas Gerais

A nova Deliberação Normativa do Copam, que trata do licenciamento ambiental, tem como um dos objetivos dar maior agilidade ao processo.. Desta forma, é justo que empreendimentos de menor impacto ambiental, possam obter sua licença por meio de uma modalidade mais simples de licenciamento.

Licenciamento ambiental: PL deixa estados definirem regras

Outro item polêmico atribui ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos agricultores o mesmo peso de um licenciamento ambiental. Segundo o relator, a equiparação do CAR ao licenciamento ambiental é um tipo de medida “que ocorre em qualquer lugar do mundo”. Kim Kataguiri, que recebeu a relatoria do PL do Licenciamento em abril do ano passado ...